Home- busca: Novas Parcelas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51
Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1
previdenciária, a trabalhadora exija do empregador parcelas contratuais do período no qual ela não trabalhou
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
Lei 8.213/1991, observando-se, se for o caso, a prescrição quinquenal de parcelas do benefício.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07
Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia
correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59
Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?
novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:32
Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS
dos contribuintes, estavam afastadas de tributação. ● Novas regras precisam ser analisadas pelo
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:06
STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral
das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil
comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58
Barroso vota pela validade da desaposentação
continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:30
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação
de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos
Com o desenrolar da investigação, foram feitas novas buscas e prisões, em que se comprovou a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão
Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:28
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
) surgem vozes dissonantes com incidência de novas teses desafiadores que geram ações replicadas aos
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?
importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
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Array Publicado em 2023-07-12T15:36:12+00:00
A história do Socialismo
seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em
